Webufast
Termos de utilização
Os presentes Termos de utilização («Termos») constituem um contrato entre o utilizador e o Webufast que rege a utilização da aplicação móvel Webufast, do site webufast.com e dos sites que publica com o Webufast (em conjunto, o «Serviço»). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita os presentes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.
Esta tradução é disponibilizada a título informativo. Prevalece a versão em inglês. English
Quem somos
O Serviço é prestado por Zafer Güneş, programador em nome individual estabelecido na Türkiye («Webufast», «nós»). Contacto: [email protected].
Requisitos e a sua conta
Deve ter, pelo menos, 18 anos ou a idade da maioridade no local onde reside, e capacidade para celebrar um contrato vinculativo. Se utilizar o Serviço para um negócio, confirma que está autorizado a agir em nome do mesmo.
Inicia sessão com a Apple ou com a Google. Mantenha seguro o acesso a essa conta; é responsável pela atividade na sua conta Webufast. Informe-nos de imediato através de [email protected] se suspeitar de uma utilização não autorizada.
O Serviço
O Webufast ajuda-o a criar, editar e publicar um site para o seu negócio num endereço como webufast.com/o-seu-negocio, com modelos, assistência de IA, traduções e ferramentas para motores de pesquisa. De momento, não é possível associar um nome de domínio próprio.
Melhoramos continuamente o Serviço e podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades. Se removermos uma funcionalidade que constitua uma parte essencial de um plano pago, informá-lo-emos com antecedência.
Subscrições e pagamentos
- A publicação de um site e algumas funcionalidades exigem uma subscrição paga. Os planos, preços e limites são apresentados na aplicação antes da compra.
- As subscrições são adquiridas e faturadas através da App Store da Apple ou do Google Play, com o método de pagamento da sua conta da loja, e estão também sujeitas aos termos da loja.
- As subscrições são renovadas automaticamente no final de cada período, salvo se as cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do período. Pode gerir ou cancelar a sua subscrição a qualquer momento nas definições da sua conta da App Store ou do Google Play. A eliminação da aplicação ou da sua conta Webufast não cancela uma subscrição feita na loja.
- Se for oferecido um período experimental gratuito, este converte-se numa subscrição paga no final do período experimental, salvo se o cancelar antes de terminar.
- Os reembolsos de compras efetuadas nas lojas são tratados pela Apple ou pela Google, de acordo com as respetivas políticas e a legislação aplicável; não os podemos emitir diretamente.
- Se a sua subscrição terminar, as funcionalidades pagas deixam de estar disponíveis e o seu site publicado pode ser colocado offline até voltar a subscrever. O seu conteúdo permanece na sua conta, salvo se o eliminar.
- As alterações de preço só se aplicam a partir da renovação seguinte e são comunicadas de acordo com as regras da loja.
O seu conteúdo
Mantém a titularidade de tudo o que adiciona ao Serviço — textos, fotografias, logótipos e informações do seu negócio («o Seu Conteúdo»).
Concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, copiar, processar, adaptar (por exemplo, para redimensionar imagens ou, a seu pedido, traduzir textos), apresentar e distribuir o Seu Conteúdo exclusivamente para explorar, prestar e melhorar o Serviço, incluindo publicar o seu site e disponibilizá-lo aos motores de pesquisa. A licença cessa quando elimina o Seu Conteúdo ou a sua conta, com exceção das cópias conservadas em cópias de segurança durante o período limitado descrito na Declaração de privacidade.
É responsável pelo Seu Conteúdo. Confirma que dispõe de todos os direitos necessários para o publicar, que o mesmo é exato e que cumpre a lei — incluindo quaisquer informações que o seu negócio esteja legalmente obrigado a apresentar, como informações ao consumidor, sobre preços ou de natureza profissional.
Utilização aceitável
Não pode utilizar o Serviço para:
- publicar conteúdos ilícitos, enganosos, fraudulentos, difamatórios, de ódio ou violentos, ou quaisquer conteúdos sexuais que envolvam menores;
- oferecer bens ou serviços ilegais, ou fazer afirmações falsas ou perigosas em matéria de saúde, finanças ou direito;
- violar a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de terceiros;
- praticar phishing, fazer-se passar por uma pessoa ou empresa, enviar spam ou distribuir malware;
- recolher dados pessoais de outras pessoas sem fundamento jurídico;
- interferir com o Serviço, sobrecarregá-lo ou sondá-lo, tentar contornar a sua segurança ou aceder-lhe por meios automatizados, salvo na medida em que o permitirmos;
- copiar, revender ou fazer engenharia inversa do Serviço, salvo quando a lei o permita não obstante esta restrição.
Funcionalidades de IA
As sugestões, rascunhos e traduções da IA são gerados automaticamente. Podem ser inexatos ou incompletos, ou semelhantes a conteúdos produzidos para outras pessoas. É responsável por revê-los antes de os publicar. As funcionalidades de IA podem estar sujeitas aos limites de utilização indicados na aplicação.
A nossa propriedade intelectual
O Serviço — incluindo a aplicação, o software, os modelos, os temas, os designs e o nome e o logótipo Webufast — pertence-nos a nós e aos nossos licenciantes. Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a aplicação e os nossos modelos exclusivamente para criar e gerir o seu site através do Serviço. Os sites publicados podem apresentar uma pequena menção ao Webufast.
Endereços dos sites
Os endereços dos sites são atribuídos por ordem de chegada e não lhe conferem a titularidade do nome. Podemos recusar ou alterar um endereço que infrinja os direitos de terceiros, seja enganoso ou viole os presentes Termos; sempre que possível, informá-lo-emos e manteremos o endereço antigo a redirecionar para o novo.
Denúncias, suspensão e cessação
Qualquer pessoa pode denunciar um site através da ferramenta «Denunciar este site». Podemos remover conteúdos ou suspender um site ou uma conta se estes violarem os presentes Termos ou a lei, criarem um risco de segurança ou não tiverem uma subscrição válida. Quando adequado, explicar-lhe-emos o motivo e dar-lhe-emos a oportunidade de responder ou de corrigir o problema.
Pode deixar de utilizar o Serviço e eliminar a sua conta a qualquer momento na aplicação (Conta → Eliminar a minha conta). A eliminação é efetuada conforme descrito na Declaração de privacidade.
Disponibilidade
Esforçamo-nos por manter o Serviço disponível e os seus dados seguros, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. A manutenção, as atualizações e acontecimentos fora do nosso controlo razoável podem causar interrupções.
Exclusão de garantias
Na medida permitida por lei, o Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». Não garantimos qualquer posicionamento específico nos motores de pesquisa, número de visitantes, vendas ou outro resultado comercial, nem que o Serviço satisfaça todas as necessidades.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais, lucros cessantes, perda de receitas ou perda de dados, e a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com o Serviço limita-se ao montante que pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao surgimento da reclamação.
Nada nos presentes Termos limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave, por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei, e nada nos presentes Termos afeta os direitos imperativos que lhe assistem enquanto consumidor.
Termos da App Store
Se descarregou a aplicação da App Store da Apple, aplica-se também o seguinte. Os presentes Termos são celebrados entre o utilizador e o Webufast, e não com a Apple. A Apple não é responsável pela aplicação nem pelo respetivo conteúdo e não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção ou assistência relativamente à mesma. Se a aplicação não cumprir qualquer garantia aplicável, pode notificar a Apple e a Apple reembolsará o preço de compra, se o houver; na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia relativamente à aplicação. A Apple não é responsável por dar resposta a quaisquer reclamações relacionadas com a aplicação, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que a aplicação não cumpre qualquer requisito legal ou regulamentar, reclamações ao abrigo da legislação de defesa do consumidor e reclamações por violação de propriedade intelectual. Confirma que não se encontra num país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos e que não consta de qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários dos presentes Termos e podem exigir ao utilizador o seu cumprimento.
Alterações aos presentes Termos
Podemos atualizar os presentes Termos. A data no topo indica a versão em vigor. Notificá-lo-emos das alterações substanciais na aplicação ou por e-mail com, pelo menos, 15 dias de antecedência relativamente à respetiva entrada em vigor. Se continuar a utilizar o Serviço após essa data, aplicam-se os Termos atualizados; se não concordar, pode deixar de utilizar o Serviço e eliminar a sua conta.
Disposições gerais
Os presentes Termos e a Declaração de privacidade constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e nós relativamente ao Serviço. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. O facto de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não constitui renúncia à mesma. Podemos transmitir os presentes Termos no âmbito de uma transmissão do negócio; o utilizador não os pode transmitir sem o nosso consentimento.
Lei aplicável e litígios
Os presentes Termos regem-se pela lei da República da Türkiye, sendo competentes os tribunais e os serviços de execução de Istambul, sem prejuízo do disposto a seguir. Se for consumidor, pode também recorrer às Comissões de Arbitragem de Consumo e aos Tribunais de Consumo previstos na Lei turca n.º 6502 de Proteção do Consumidor. Se residir na União Europeia, no Reino Unido ou noutro país com proteções imperativas dos consumidores, mantém essas proteções e pode intentar ações nos tribunais do seu país de residência.
Antes de recorrer aos tribunais, contacte-nos através de [email protected] — a maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente.
Contacto
Zafer Güneş (Webufast), Türkiye — [email protected]